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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Administrativo

DIREITO ADMINISTRATIVO

Atuação judicial e extrajudicial

Atuação judicial e extrajudicial envolvendo direito público, defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos, procedimentos junto a repartições e órgãos governamentais, concepção e modelagem de projetos em parcerias público-privadas, consultoria e acompanhamento em processos licitatórios.

Direito Civil

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

Proteção e defesa dos os interesses privados na ordem moral e patrimonial

Atuação contenciosa, consultiva, em procedimentos de mediação, e preventiva em relações jurídicas do direito privado, dentre as quais:

​

  • Assessoria, elaboração, revisão de contratos;

  • Assessoria e elaboração de documentos para a constituição, alteração e dissolução de fundações e associações;

  • Ajuizamento e acompanhamento de ações possessórias e de direitos reais;

  • Atuação judicial e extrajudicial na defesa de interesses advindos de relações de obrigações e de responsabilidade civil;

  • Nulidade e anulação de atos jurídicos;

  • Negociação de Precatório.

Direito Empresarial

DIREITO EMPRESARIAL

Atuação contenciosa e consultiva em relações jurídicas das empresas

Atuação contenciosa e consultiva em relações jurídicas das empresas, dentre as quais:

​

  • Empresas e Sociedades Limitadas;

  • Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais;

  • Operações Societárias e Negociação;   

  • Recuperação de Empresas e Falência;

  • Planejamento Sucessório.

Direito de Família

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

União, dissolução, inventário e disputas

Atuação judicial e extrajudicial, em procedimentos de mediação, em relações jurídicas familiares e de sucessões, dentre as quais:

​

  • Elaboração de pactos antenupciais e contratos de união estável;

  • Separação consensual, litigiosa e divórcio;

  • Atuação em ações de alimentos, guarda e interdição;

  • Regulamentação de visitas;

  • Adoção;

  • Investigação de paternidade;

  • Inventários judiciais e extrajudiciais;

  • Elaboração de testamentos.

Direito do Consumidor

DIREITO DO CONSUMIDOR

Defesa dos direitos do consumidor

Atuação e defesa dos direitos do consumidor, dentre as quais:

​

  • Responsabilização do fornecedor, fabricante, produtor e/ou vendedor;

  • Responsabilização por vícios de qualidade do produto;

  • Revisão de financiamento e empréstimos bancários;

  • Análise e revisão de contratos gerais, e de adesão;

  • Cobrança de obrigações das seguradoras;

  • Revisão de cláusulas abusivas e contratos excessivamente onerosos;

  • Exercício do direito de arrependimento;

  • Venda casada e recusa de venda;

  • Direito à informação e indução ao erro;

  • Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes;

  • Responsabilidade de empresas aéreas;

  • Devolução em dobro e cobrança de dívidas não vencidas;

  • Declaratórias de inexigibilidade de crédito;

  • Declaratórias de inexistência de relação jurídica;

  • Renegociação de dívidas bancárias;

  • Obrigações.

Direito Imobiliário

DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL

Regulamentação de relações condominiais

Atuação contenciosa, consultiva e preventiva acerca de:

​

  • Elaboração, assessoria e rescisão de contratos de compra e venda de imóveis – Teoria da Imprevisão;

  • Atraso na entrega de imóveis comprados na planta - Indenização por danos materiais e morais;

  • Revisional de aluguel;

  • Renovação de locação e exercício de preferência;

  • Despejo;

  • Elaboração e registro de estatutos condominiais;

  • Nulidade e anulação de atos jurídicos condominiais;

  • Ações possessórias.

Direito Autoral

PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO AUTORAL E DIREITO DE MODA

Proteção de Direitos da Propriedade Intelectual, atuação em demandas da indústria da moda, do entretenimento e da tecnologia

Proteção de Direitos da Propriedade Intelectual, atuação em demandas da indústria da moda, do entretenimento e da tecnologia, dentre os quais:

​

  • Registro de marcas e patentes;

  • Assessoria a empresas de software e startups;

  • Elaboração e gerenciamento de contratos em geral e de franquia, incluindo a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais;

  • Direito autoral;

  • Direito de imagem;

  • Conflitos entre marcas.

Negociação

NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO

Assessoria jurídica, e elaboração de estratégias visando à melhor defesa dos interesses do cliente em negociações e processos de mediação.

Soluções e assessoria júridica em negociações e mediações

Correspondente

CORRESPONDENTE JURÍDICO

Realização de audiências, sustentações orais, diligências forenses e administrativas em parceria com advogados atuantes e residentes de outras comarcas.

Audiências, protocolos, assessorias jurídicas, diligências, cópias de processos, despachos, acompanhamentos de julgamentos, entre outros

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